INFORMATIVO 05 – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Comments off.

INFORMATIVO 05 IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 2 de abril de 2020  A Medida Provisória nº ...

Leia mais

INFORMATIVO 04 – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Comments off.

INFORMATIVO 04 IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A TEORIA DO “FATO DO PRÍNCIPE”) 31 ...

Leia mais

INFORMATIVO 03 – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Comments off.

INFORMATIVO 03 IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SETOR DE SERVIÇOS TURÍSTICOS) 26 de março de 2020   Intermediação de pacotes ...

Leia mais

INFORMATIVO 02 – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Comments off.

INFORMATIVO 02 IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 24 de março de 2020     MEDIDAS TRABALHISTAS A Medida Provisória de ...

Leia mais

INFORMATIVO 01 – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Comments off.

INFORMATIVO 01 IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS TEMAS TRABALHISTAS 23 de março de 2020.   A Medida Provisória de nº ...

Leia mais

Empresa ganha disputa judicial em face de cliente que ficou presa no elevador

Comments off.

Empresa de Teresina ganha causa judicial de cliente que propôs ação de indenização por danos morais após ficar presa por cerca ...

Leia mais

Dr Éfren Cordão participa de debate sobre a Judicialização da Saúde no Estado

Comments off.

A Judicialização da Saúde no Piauí será palco de debate no formato “Talk Show” em evento que reunirá profissionais da saúde, ...

Leia mais

Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Comments off.

as situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é ...

Leia mais

Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete

Comments off.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o ...

Leia mais